Sempre as chuvas

 

 

“(…) Não houve danos ao imóvel do século 18, de acordo com o chefe do escritório técnico do órgão federal em Tiradentes, Mário Ferrari. Ele disse que a firma responsável pelo trabalho já se comprometeu a remontar a estrutura para evitar que novos temporais provoquem o completo arruinamento da propriedade particular.
Preocupado com a situação, Ferrari ainda não sabe se a tenda, formada por alumínio e lona, semelhante às usadas em shows, será suficiente para proteger o patrimônio. “Se não der certo, temos que pensar num plano B. A cobertura se abriu devido às chuvas que atingiram a região entre terça e quarta-feira da semana passada”, apontou Ferrari. Moradores e defensores dos bens culturais de Barbacena temem que possa haver estragos, caso ocorra o mesmo com nova cápsula protetora”.

http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2013/03/05/interna_gerais,354649/fazenda-do-registro-velho-e-derrubada-pelas-chuvas.shtml

Caro leitor, se a cobertura foi adquirida pela bagatela de R$ 95 mil reais para proteger o imóvel das chuvas e se ela não resistiu à primeira chuva, a culpa seria da chuva?

Talvez a culpa seja da chuva porque o cargo do sucessor de São Pedro está vago. Quem sabe se o próximo Papa for brasileiro, as chuvas deixem de castigar o local e não destruam uma terceira cobertura.

Além das causas naturais, podemos também apontar duas hipóteses sobrenaturais para o desastre que foram as duas primeiras coberturas feitas na Fazenda do Registro Velho:

Hipótese A – O imóvel por ter pertencido à um inconfidente, foi amaldiçoado por Maria, a Louca. E dizem que maldição de Rainha pega!

Hipótese B – Por lá ter sido o cemitério que abrigou os primeiros moradores brancos de Barbacena (os índios já estavam por aqui) e hoje não há mais qualquer lembrança dos mortos, eles podem ter se revoltado.

E você leitor, tem alguma possível causa para o desastre das coberturas? Envie para o blog, a melhor hipótese ganhará um passeio na Fazenda do Registro Velho com direito a levar um pedaço de uma tricentenária parede de pau-a-pique na cabeça. Coisa rara!

Published in: on 5 de março de 2013 at 8:49 am  Comments (1)  

A resposta do IPHAN

 

“De acordo com o chefe do escritório do IPHAN de Tiradentes, Mário Antônio Ferrari Felisberto, já está sendo realizada uma investigação para conhecer as causas da queda da estrutura, que será totalmente desmontada. Mário Ferrari garantiu que o problema será solucionado e a estrutura será refeita o mais breve possível, em função do período de chuvas.
O chefe do IPHAN explicou que não houve danos na estrutura do imóvel e não soube ainda precisar o tempo necessário para refazer a obra”.

Fonte: http://barbacenaonline.com.br/noticias.php?c=10362&inf=11

Published in: on 4 de março de 2013 at 9:21 am  Deixe um comentário  

Circo dos horrores se repete

 

 

Estrutura que custou R$ 95 mil dos cofres públicos federais não resiste à primeira chuva. Somado com a outra estrutura que custou em torno de R$ 50 mil, já foram gastos quase R$ 150 mil para nada! Causa estranheza que até hoje as autoridades competentes não exigiram a devolução do dinheiro desperdiçado com a primeira estrutura. Será que também vão continuar inertes? Dinheiro público deve ser capim! Revoltante e vergonhoso!

 

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Published in: on 1 de março de 2013 at 9:30 am  Deixe um comentário  

Cobertura da Fazenda do Registro Velho é concluída

 

Diferente daquele “circo de horrores”  – primeira cobertura feita Fazenda do Registro Velho – que não aguentou uma chuva, esta parece que vai dar conta do recado, pelo menos durante algum tempo. Pena que veio tarde, mas como já diz o adágio popular, antes tarde do que nunca. Vale lembrar que isto é apenas um paliativo para conter o processo de degradação. Esperamos que o provisório não seja transformado em definitivo e que a União Federal/IPHAN não se esqueçam deste relevante patrimônio cultural nação. Agora que já deram este primeiro passo, esperamos que incluam em seus orçamentos a reconstrução do local.

 

 

 

Crédito das fotos: Sérgio Ayres

Published in: on 21 de fevereiro de 2013 at 9:33 am  Deixe um comentário  

IPHAN resolve investir na fazenda

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Published in: on 14 de janeiro de 2013 at 3:57 pm  Deixe um comentário  

Justiça concede nova liminar

Justiça exige proteção para fazenda tombada na Estrada Real

Gustavo Werneck

Publicação: 23/12/2012 06:00 Atualização: 23/12/2012 07:46

Proteção para a Fazenda do Registro Velho, considerada a mais antiga do Caminho Novo da Estrada Real e monumento importante de Barbacena, na Região Central de Minas. Em ação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça determinou, por meio de liminar, que a prefeitura local faça, no prazo de cinco dias, sob pena de multa, o escoramento do imóvel e coloque lonas sobre ele. A decisão é da 3ª Vara Cível da comarca de Barbacena.

Segundo a promotora de Justiça Elissa Lourenço Xavier, autora da ação junto com o coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC), Marcos Paulo de Souza Miranda, os serviços feitos pela municipalidade, em 2010, para proteger o patrimônio das chuvas, não foram adequados. “A cobertura se encontra muito degradada, sendo necessário, portanto, fazer uma nova para a construção não ruir”, disse Elissa. 

A propriedade particular fica perto do limite com o distrito de Sá Fortes, município de Antônio Carlos, e é tombada, desde 2002, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) , em 1993, pelo município de Barbacena. Segundo Marcos Paulo, o Iphan já fez a licitação da cobertura com estrutura metálica, a qual só deverá ser implantada em março do ano que vem. 

“As paredes são de pau a pique e adobe e, se as medidas requeridas na cautelar não forem adotadas, é possível que o imóvel venha a ruir completamente nesse período chuvoso. Por isso, acionamos o Poder Judiciário, depois que a prefeitura se recusou a executar as obrigações alegando que não tem mão de obra especializada para isso. Ficou acertado que o Iphan vai elaborar o projeto de restauro em 2013, o que poderá salvar o imóvel do desaparecimento”, disse Marcos Paulo, lembrando que o processo de restauração está estimado em R$ 4 milhões.

O Caminho Novo da Estrada Real começou a operar oficialmente por volta de 1725, com autorização da Coroa Portuguesa, para garantir mais rapidez e segurança no transporte do ouro e diamante, entre Ouro Preto e Rio de Janeiro. Estudos mostram que o primeiro proprietário das terras do Registro Velho foi Garcia Rodrigues Paes, em 1738, filho do bandeirante paulista Fernão Dias Paes Leme (1608-1681). Garcia teria iniciado a picada na mata que originou o Caminho Novo. Em meados do século 18, a fazenda se tornou residência do inconfidente padre Manuel Rodrigues da Costa (1754-1844), filho do coronel de Cavalaria de Minas Manuel Rodrigues da Costa, que exercia seu posto em meados do século 18.

Revolução de 1842

 

 

De acordo com o dossiê municipal de tombamento, em 1702 foi construída, no local, uma capela dedicada a Nossa Senhora do Pilar e, tempos depois, por escritura pública, foi instituído por Manuel de Sá Figueiredo o patrimônio da capela, que serviu de matriz até 1743, ano do início das obras da igreja nova. A Fazenda do Registro Velho, segundo os historiadores, desempenhou papel importante na Revolução Liberal de 1842, pois dali saíra, em junho daquele ano, o grupo de Teófilo Otoni (1807-1869) para lutar contra as tropas de Luís Alves de Lima e Silva, o duque de Caxias (1803-1880).

Published in: on 23 de dezembro de 2012 at 8:40 pm  Comments (1)  

Promotoria realiza nova reunião

 

 

Por iniciativa do Ilmo. Dr. Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do Estado de Minas Gerais, foi realizado no dia 28 de novembro de 2012 mais uma reunião a respeito da Fazenda do Registro Velho, “em virtude das últimas informações sobre o estado atual do imóvel”. Na oportunidade, o Município de Barbacena assumiu os seguintes compromissos:
1) Até as 17horas do dia 03/12/2012, “manifestar-se-à a respeito das medidas que serão adotadas emergencialmente para evitar a continuidade da degradação do imóvel, com cronograma de execução, ficando esclarecido que tais medidas deverão ser implementadas o mais rapidamente possível, vez que a possível contratação da cobertura definitiva pelo IPHAN ainda demandará dois meses e meio”.
2) Até o dia 07/12/2012, remeter à Promotoria “informação a respeito do recebimento, em doação, da sede da Fazenda do Registro Velho”.
Como Natal está chegando, para quem acredita no Papai Noel, vai que realmente a magia da época realize o improvável.

Clique aqui para ler a ata

Obs.: Fotos de autoria desconhecida e recebidas por e-mail enviado por Edelfina Guimarães do Ministério Público de Minas Gerais.

Published in: on 3 de dezembro de 2012 at 10:33 am  Deixe um comentário  

Déficit cultural

 

O déficit vivenciado pela Cultura não é só na divulgação do saber, o prejuízo também é material e mensurável em números. Eis a cifra: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), é o que estimamos que o Município de Barbacena deixou de repassar para o Fundo Municipal de Cultura (FMC) somente nos últimos cinco anos. Se o FMC contasse com dinheiro em caixa, provavelmente a Fazenda do Registro Velho não estaria em ruínas. E para que a história não se repita, estamos mobilizados para que o próximo Governo Municipal pelo menos cumpra as leis. Abaixo reproduzo a matéria que saiu no Jornal de Sábado do dia 15/09/2012 (Ano XX, Edição nº 036/2012).

 

Matéria - Jornal de Sábado - Protesta pela Cultura

Published in: on 17 de setembro de 2012 at 11:27 am  Deixe um comentário  

Interposto recurso

 

Foi interposto o recurso de apelação contra a sentença que extinguiu a ação popular movida contra a União Federal, para que fosse restaurada a Fazenda do Registro Velho.

Conforme sustentamos na apelação, as medidas adotadas pelo Ministério Público não estão sendo suficientes para conter o processo de degradação da Fazenda do Registro Velho.

No mérito, apesar da enorme cultura do magistrado, discordamos da decisão prolatada, por uma simples razão: há pedido implícito de cunho declaratório, sendo o pedido de obrigação de fazer (restauração), de natureza subsidiária, conforme previsto na Lei de Ação Popular

Apesar de não ter sido formulado expressamente nenhum pedido de cunho declaratório, decorre da petição inicial que um dos objetos da ação é declarar ilegal a conduta omissa da União Federal em não cuidar deste patrimônio, sendo que, neste caso, a consequência lógica é sua obrigação de restaurar este importante bem.

Ao formular o pedido de obrigação de fazer (restaurar o bem), temos que se encontrava implícito o pedido para se declarar ilegal a conduta omissiva da União Federal.

É firme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que “o pedido feito com a instauração da demanda emana de interpretação lógico-sistemática da petição inicial, não podendo ser restringido somente ao capítulo especial que contenha a denominação "dos pedidos", devendo ser levados em consideração, portanto, todos os requerimentos feitos ao longo da peça inaugural, ainda que implícitos (STJ – AgRg nos EDcl no REsp 805265 / AL – DJe 21/09/2010).

E como não há dúvidas de que a ação popular poderá ser manejada na hipótese de conduta omissiva do Poder Público quando se trata de Patrimônio Histórico, pleiteamos a reforma da sentença.

O caso será apreciado pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região (sabe-se lá quando!).

Published in: on 10 de setembro de 2012 at 11:09 am  Deixe um comentário  

Ação Popular contra a União Federal é extinta

 

A ação popular movida contra a União Federal, para que fosse restaurada a Fazenda do Registro Velho, foi extinta sem resolução do mérito, conforme sentença publicada no Diário do Judiciário em 31/08/2012.

De acordo com o juiz federal Sidny Garcia Filho, não pode haver pedido de obrigação de fazer em ação popular, pois pedidos desta natureza deverão ser objetos de ação civil pública.

Observou ainda o juiz que “a atual situação do bem imóvel não está sendo negligenciada pelas autoridades públicas”. Conforme lembrou o juiz na sentença, o “Ministério Público Federal vem adotando as medidas pertinentes à conservação e restauração da Fazenda Registro Velho no âmbito do inquérito civil nº 1.22.014.000150/2010-21, assim como a questão também está sendo debatida nos autos da ação civil pública 005605100009-1, movida pelo Ministério Público Estadual contra o Município de Barbacena”.

Independente de recurso, a sentença será reexaminada pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região e só produzirá efeitos após ter sido confirmada pela segunda instância.

Clique aqui para ler o inteiro teor da sentença

Published in: on 6 de setembro de 2012 at 9:22 am  Comments (4)